Medicamentos
Medidas para fornecimento de medicamentos prescritos, inclusive os de alto custo ou não disponibilizados administrativamente.
ContatoEstratégia jurídica para negócios, patrimônio e saúde
Inteligência jurídica para decisões que não admitem improviso.
Soluções sob medida para empresas, profissionais da saúde, pacientes e famílias que precisam decidir com segurança sobre tributos, estrutura societária, patrimônio e acesso ao cuidado.
01
O escritório
Quem somos
Duas décadas construindo soluções jurídicas sob medida.
O Sitorski Lins Advogados Associados é especializado na construção de soluções jurídicas estratégicas para empresas, profissionais da saúde, clínicas, sociedades empresárias e famílias detentoras de patrimônio.
Reunimos atuação consultiva, preventiva e contenciosa, integrando Direito Tributário, Empresarial, Médico, da Saúde, Societário e Sucessório para orientar decisões, proteger direitos e prevenir passivos.
Nosso princípio de atuação
“Uma decisão tributária não deve ser analisada isoladamente. Ela precisa considerar a operação da empresa, sua estrutura societária, os riscos jurídicos, o patrimônio envolvido e os objetivos de seus sócios.”
02
Áreas de atuação
Direito conectado à operação
Estratégia tributária, societária e patrimonial em uma visão única.
01Planejamento e revisão tributária
Análise da estrutura fiscal para verificar se o modelo utilizado é adequado à atividade efetivamente desenvolvida.
- Comparação entre regimes tributários
- Revisão de Simples, Presumido e Lucro Real
- Tributação de diferentes fontes de receita
- Identificação de riscos de desenquadramento
- Reorganização jurídica e societária da atividade
02Tributação de médicos, clínicas e empresas da saúde
Estratégias desenvolvidas para as particularidades operacionais, regulatórias e tributárias do setor da saúde.
- Estruturação tributária de profissionais da saúde
- Revisão da tributação de clínicas
- Constituição e organização de sociedades médicas
- Segregação de receitas por natureza do serviço
- Integração entre tributação, contratos e sociedade
03Direito da Saúde e acesso a tratamentos
Atuação voltada à proteção do paciente e à busca de acesso a medicamentos, terapias, procedimentos e tratamentos prescritos.
- Negativas de cobertura por planos de saúde
- Fornecimento de medicamentos, inclusive de alto custo
- Acesso a tratamentos, terapias e procedimentos
- Demandas perante o SUS e entes públicos
- Pedidos urgentes para continuidade do cuidado
04Equiparação hospitalar
Análise jurídica e documental da aplicação das bases reduzidas do Lucro Presumido às atividades que atendam aos requisitos legais.
- Avaliação das atividades efetivamente prestadas
- Análise de CNAEs, objeto social, alvarás e licenças
- Verificação da natureza empresarial da sociedade
- Segregação entre receitas beneficiadas e demais
- Viabilidade de recuperação de valores indevidos
05Recuperação de créditos tributários
Identificação de tributos eventualmente recolhidos de maneira indevida ou superior ao devido, com respaldo técnico e documental.
- Diagnóstico jurídico e contábil
- Validação documental dos créditos
- Definição da via administrativa ou judicial
- Análise da jurisprudência aplicável
- Acompanhamento da compensação ou restituição
06Tributos indiretos e operações complexas
Orientação sobre ICMS, ISS, PIS, COFINS e demais tributos incidentes sobre consumo, circulação de bens e serviços.
- Operações interestaduais e transferências
- Substituição tributária e incidência monofásica
- Classificação jurídica de operações
- Enquadramento de produtos e serviços
- Análise de autos de infração e procedimentos fiscais
07Defesa tributária e execuções fiscais
Representação estratégica em fiscalizações, processos administrativos, cobranças tributárias e execuções fiscais.
- Impugnações e recursos administrativos
- Defesa em execução fiscal e embargos
- Exceção de pré-executividade
- Questionamento de bloqueios patrimoniais
- Parcelamentos e transações tributárias
08Planejamento patrimonial e sucessório
Organização, proteção e transferência do patrimônio familiar de maneira integrada às realidades tributária, societária e familiar.
- Constituição de holdings familiares
- Integralização e reorganização de bens
- Acordos societários e organização da sucessão
- Avaliação de ITBI, ITCMD e ganho de capital
- Separação entre patrimônio empresarial e familiar
Direito da Saúde
Atuação jurídica para buscar acesso a tratamentos e medicamentos.
Quando uma prescrição médica encontra barreiras administrativas ou contratuais, o escritório analisa o caso, a urgência clínica, os documentos e as responsabilidades do plano de saúde ou do poder público.
Tratamentos e terapias
Análise de negativas envolvendo cirurgias, exames, terapias, internações, procedimentos e continuidade assistencial.
Planos de saúde e SUS
Atuação diante de negativas de cobertura por operadoras e de demandas de acesso perante o SUS e os entes públicos responsáveis.
Cada caso depende da prescrição médica, da urgência, da cobertura aplicável e da documentação disponível. A atuação jurídica não representa promessa de resultado.
Destaque de atuação
Equiparação hospitalar exige método, documentos e aderência à realidade.
A redução de bases do Lucro Presumido não é tratada como solução automática. Cada operação é examinada individualmente, considerando legislação, estrutura empresarial, documentação e atividade efetivamente exercida.
Atividades efetivamente prestadasCNAEs e objeto socialAlvarás, licenças e documentos sanitáriosReceitas beneficiadas e não beneficiadasViabilidade de recuperação de valores
03
Quem atendemos
Perfis de clientes
Negócios e famílias que precisam transformar complexidade em decisão.
01
Pacientes e famílias em busca de tratamentos e medicamentos
02
Médicos e profissionais da saúde
03
Clínicas médicas e odontológicas
04
Hospitais, laboratórios e centros de diagnóstico
05
Sociedades empresárias e prestadores de serviços
06
Transportadoras e operações interestaduais
07
Empresários e grupos familiares
08
Entidades representativas e associações
Quando o SL pode contribuir
Sinais de que há uma questão jurídica a examinar.
Conversar com o escritório ↗01
Plano de saúde ou poder público negou medicamento, terapia ou tratamento
02
Carga tributária parece elevada para a atividade
03
Dúvida sobre o regime tributário utilizado
04
Estrutura societária não acompanhou o crescimento
05
Receitas pessoais e empresariais se misturam
06
Clínica precisa ser aberta, reorganizada ou expandida
07
Existe fiscalização, notificação ou auto de infração
08
Há dívida ativa ou execução fiscal em curso
09
Operações interestaduais tornaram-se complexas
10
A família quer organizar patrimônio e sucessão
04
Parcerias
Contadores, consultores e parceiros
Nossa atuação é complementar, nunca substitutiva.
Os melhores resultados surgem quando as áreas jurídica, contábil, financeira e empresarial trabalham de forma coordenada. O parceiro preserva seu vínculo e sua área de atuação; o SL acrescenta análise jurídica, estratégia e formalização documental.
Identificação
O parceiro identifica uma demanda que pode exigir análise especializada.
Reunião inicial
Compreendemos a operação, o problema e o resultado pretendido.
Diagnóstico
Mapeamos documentos, riscos e caminhos juridicamente possíveis.
Escopo
O cliente recebe proposta clara, com etapas e responsabilidades.
Execução
O trabalho é desenvolvido com organização e fundamentação.
Integração
Quando autorizado, o parceiro participa do necessário à implementação.
Acompanhamento
Nos trabalhos continuados, acompanhamos medidas e mudanças na operação.
A parceria possui natureza institucional, técnica, educacional ou de cooperação profissional, sem agenciamento de causas ou remuneração vinculada à contratação de serviços advocatícios.
05
Diferenciais
O que sustenta o trabalho
Profundidade técnica com clareza para decidir.
Experiência
Mais de duas décadas em questões empresariais, tributárias e patrimoniais.
Visão integrada
Aspectos tributários, societários, contratuais e sucessórios analisados em conjunto.
Especialização em saúde
Conhecimento das particularidades operacionais, regulatórias e tributárias do setor.
Preventivo e contencioso
Capacidade de estruturar operações e defender o cliente quando necessário.
Comunicação objetiva
Questões complexas traduzidas em linguagem clara para decisões participativas.
Soluções personalizadas
Cada recomendação parte da documentação e da realidade concreta do cliente.
Relacionamento institucional
Iniciativas que podemos construir em conjunto.
Mensagem institucional
A relação entre uma empresa e seus assessores não deve ser fragmentada.
O Sitorski Lins atua como retaguarda jurídica especializada para profissionais e organizações que desejam uma orientação mais completa, segura e estratégica.
Agendar uma conversaRua Amazonas, nº 2.997 · Jardim Autonomista
Campo Grande · Mato Grosso do Sul
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